WebNOVA EMENTA: Institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira de agentes econômicos; e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência Indexação Informações de Tramitação Forma de Apreciação WebBrasil (localmente [b]), oficialmente República Federativa do Brasil (? escutar), [8] é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com 8 510 417,771 km², [1] [9] [10] e o sexto em população [11] [12] (com mais de 207,8 milhões de …
Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro - pgdlisboa.pt
WebApr 12, 2024 · Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1 º DA LEI N º 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO. Na importação por conta e ordem de terceiro, o importador é a pessoa … Web1 - A aquisição e a perda da nacionalidade provam-se pelos respetivos registos ou pelos consequentes averbamentos exarados à margem do assento de nascimento. 2 - À prova da aquisição da nacionalidade por adoção é aplicável o n.º 1 do artigo anterior. Artigo 23.º Pareceres do conservador dos Registos Centrais rainbow 2022 online
Leci Deputada Estadual on Instagram: "Notícia boa a gente tem …
WebApr 14, 2024 · Integra da Norma. LEI N. 1286/2024. DE 14 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURI DALL BELLO, … Web«Atendendo ao decidido no nosso despacho de 22/05/2024, importa agora contabilizar o período da causa de suspensão prevista no citado artigo 7.°, n.° 3, da Lei 1-A/2024, de 19 de Março, sabido que é que a mesma produziu os seus efeitos desde o dia 09/03/2024 (por força do disposto no artigo 6.°, n.° 2, da Lei 4-A/2024, de 6 de Abril ... http://www.dgsi.pt/Jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/20fcc4346223a057802585b40036cdab rainbow 2019